SEM DIREITO A DEFESA
Data: 19/05/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das grandes conquistas da Constituição Federal de 1988 foi o alargamento do direito de defesa, pedra de toque maior da democracia brasileira e…
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EM DEFESA DO CONGRESSO NACIONAL
Data: 11/05/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal determina que cabe ao Congresso Nacional ?zelar pela preservação de sua competência legislativa em…
Permissão de uso de direito autorais são serviços considerados como insumos, que quando tributados geram direito a crédito no regime jurídico do PIS/Cofins – Disciplina constitucional para as empresas situadas na zona Franca de Manaus – Parecer
Data: 06/05/2005 Fonte: Tributação na Zona Franca de Manaus, 2008, p. 177-210 Consulta: 1) Está correto o entendimento da consulente que os valores pagos a pessoa jurídica a título de…
Autonomia universitária no direito educacional brasileiro
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ari Marcelo Solon Título: Autonomia universitária no direito educacional brasileiro Imprenta: São Paulo : Segmento Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Direito à privacidade
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito à privacidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pereira Jr., Antonio Jorge (Coord.) Imprenta: AparecidaSão Paulo : Idéias e LetrasbrCentro…
Processo judicial tributário: atualizado com EC n. 45
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Processo judicial tributário: atualizado com EC n. 45 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano…
FALAS PRESIDENCIAIS
Data: 05/05/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 1977, escrevi livro intitulado ?O Direito do Estado e o Estado de Direito?, em que, entre outras idéias, defendia duas que me…
876 ÍNDIOS
Data: 05/05/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Governo Federal, segundo noticiou O Estado de São Paulo, pg. A7 da edição de 20/04/05, reservou 599 mil hectares do território nacional para…
Tempos de lendas
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Tempos de lendas Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2005 Idioma: português