DEVIDO PROCESSO LEGAL
Data: 06/05/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A invasão do Iraque e a prisão, sem justa causa, de centenas de iraquianos que se opuseram a tal ato não referendado pela ONU (nunca…
Data: 06/05/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A invasão do Iraque e a prisão, sem justa causa, de centenas de iraquianos que se opuseram a tal ato não referendado pela ONU (nunca…
Data: 06/05/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Miguel Reale, em seu recente artigo ?Variações sobre a fé? (Estado de São Paulo, 24/04/04, p. 2), concluiu que ?cada vez mais me convenço…
Data: 05/05/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Tem o Presidente Lula, para justificar a má ?performance? de seu governo, mantido linha, que sempre adotou, de criticar o Presidente Fernando Henrique. Criticava-o…

Curriculum vitae – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Digesto da advocacia Gandra Martins: uma história de luta em defesa dos direitos da cidadania…

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Factoring no Brasil Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 2004 ISBN: 85-224-3761-0 Idioma: português

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O limite da improbidade administrativa: o direito dos administrados dentro da Lei n. 8.429/92 Imprenta: Rio de Janeiro : América Jurídica Ano de…

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direito do comércio internacional: aspectos fundamentais Autor secundário: Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.) Imprenta: São Paulo…

Arts. 5º a 17. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de…

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: ISS: Lei Complementar 116/2003 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Org.), Peixoto,…