O princípio da não-cumulatividade
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio…
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O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Campos, Diogo Leite de (Coord.) Imprenta: São…
V Colóquio Internacional de Direito Tributário
Conclusiones de los Coloquios I a IV brInforme sobre la carrera de especialización en derecho tributáriobrInforme sobre a carreira de especialaização e pós-graduação em direito tributário do Centro de Extensão…
VI Colóquio Internacional de Direito Tributário
Conclusiones de los Coloquios I e IVbrInforme sobre la carrera de especializacion en derecho tributariobrInforme sobre a carreira de especialização e pós-graduação em direito tributário do Centro de Extensão Universitária…
Intemporal espaço
Tu, Caminho estranho, Cavalos, São Paulo sob chuva, À falta de sino, Meu silêncio, Nada sou, Pássaros da noite, Versos, Um velho soneto, Nem sempre Outras Informações: Tipo do documento:…
O artigo 195 da Constituição Federal e seus incisos
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O artigo 195 da Constituição Federal e seus incisos Autor secundário: Freudenthal, Sergio Pardal (Coord.) Imprenta: São Paulo : LTr Ano…
O novo regime constitucional da medidas provisórias
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O novo regime constitucional da medidas provisórias Autor secundário: Rocha, Cármen Lúcia Antunes (Coord.) Imprenta: Belo Horizonte : Fórum Ano de…
O Ministro Carlos Mário Velloso e o sigilo bancário
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O Ministro Carlos Mário Velloso e o sigilo bancário Autor secundário: Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.) Imprenta: Belo Horizonte : Del…
O local de prestação de serviços no Decreto-Lei n. 406/68 e na LC 116/2003
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O local de prestação de serviços no Decreto-Lei n. 406/68 e na LC 116/2003 Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta:…