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Data: 22/07/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Reza o inciso IV, do art. 5º, que ?é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato?. Tratando-se de direito fundamental, que pelo art.…

Data: 15/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho pelo Ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao Direito, à Justiça e à cidadania que…

Data: 08/07/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, presidido pelo tributarista Gilberto Amaral, divulgou, no início do mês, dados que refletem a teoria Wagneriana de que, como…

Data: 01/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que determinado livro contendo interpretação distorcida do holocausto do povo judaico, em mãos de Hitler, era anti-semita e…

Data: 24/06/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os jornais publicaram, nestes dias, que, apesar de ter aumentando em 76% a carga tributária sobre o paulistano, em relação ao Governo anterior, a alcaidessa…

Data: 17/06/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Ministro Márcio Thomaz Bastos, com propriedade, declarou que sua preocupação é conseguir fazer com que a corrupção não seja sinônimo de impunidade. Márcio…

Data: 17/06/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: No dia 10 de Dezembro de 1946, as Nações Unidas promulgaram declaração universal dos ?direitos fundamentais do ser humano?, que foram incorporados a…