REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 05/07/2003 Publicado por: Revista de Cultura – IMAE Clique aqui para ler o artigo
Blog
O NEXO CAUSAL ENTRE O SENSACIONALISMO E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE
Data: 05/07/2003 Publicado por: Revista CEJ nº 20 Clique aqui para ler o artigo
A INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 74 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24/04/2001
Data: 05/07/2003 Publicado por: Revista Série Grandes Pareceristas Resumo: Os aspectos jurídicos, que abordarei para exame do artigo 74 da M.P. n. 2158-35 de 24/04/2001, concentram-se em saber: a) se o referido…
PREVIDÊNCIA E CLÁUSULAS PÉTREAS
Data: 03/07/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
MST E A CONSTITUIÇÃO VIOLADA
Data: 02/07/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Clique aqui para ler o artigo
O NOVO CÓDIGO CIVIL – O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
Data: 01/07/2003 Publicado por: Revista do Direito Bancário Clique aqui para ler o artigo
Sociedade cooperativa de prestação de serviços médicos – Conceito de ato cooperativo – Parecer
Data: 25/06/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 106, jul/2004 Direito Tributário Cooperativo, APET e MP Editora, 2008, p. 381-405 Consulta: 1) Em face do regime jurídico próprio da…
Bens da União na posse ou domínio útil de empresas estatais – Ausência de requisitos para gozo da imunidade do IPTU – Parecer
Data: 17/06/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 104, mai p. 109-121 Consulta: 1) Há incidência de IPTU sobre imóveis integrantes do patrimônio da União, quando tais imóveis são…
Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados – Opinião legal
Data: 16/06/2003 Fonte: Revista Instituto de Pesquisa e Estudos, n. 39, jan. 2004. p. 482-499 Revista Dialética de Direito Trubutário, n. 96, set p. 108-120 Consulta: 1. Em 03.06.2003, foi…