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O EFEITO CONFISCO DA TRIBUTAÇÃO

Data: 09/10/2003 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição de 1988, em seu art. 150, inciso IV, proibiu o efeito confisco da tributação. E colocou tal princípio como regra imodificável do texto…

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Data: 09/10/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Estou chegando do Peru, onde houve instigante Congresso Internacional com tributaristas de toda a América e da Península Ibérica para estudar as reformas tributárias, hoje…

Contrato administrativo em regime jurídico de empreitada e por menor preço global, em período de reconhecida emergência, com dispensa de licitação – Desnecessidade de pormenorização na prestação de contas dos preços parciais, se respeitado o preço global mínimo contratado – Parecer

Data: 03/10/2003 Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 53, out. 2005. p. 337-354 Consulta: 1) O contrato entre o Consórcio é contrato de empreitada global? 2) Considerando-se a…

OMC: LIDERANÇA BRASILEIRA

Data: 25/09/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Lula, no que diz respeito a sua atuação internacional, no campo das relações econômicas, tem-se mostrado um verdadeiro líder, com coragem em tomar determinadas atitudes,…

OS EQUÍVOCOS DO PRESIDENTE BUSH

Data: 25/09/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A invasão do Iraque foi um monumental engano. Os americanos venceram uma batalha (destruíram o Iraque), mas estão perdendo a guerra (implantar uma…

PT: UM PARTIDO QUASE ÚNICO

Data: 23/09/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Com extrema habilidade em conquistar o poder e aglutinar partidos fisiológicos para partilhá-lo – embora sem a mesma competência para administrar o país, que…