Data: 18/11/2002 Fonte: Revista Forense, v. 369. p. 231-246 – separata Consulta: 1) A Lei n. 9478/97 pode ser considerada a norma mencionada pelo artigo 173, parágrafo 1º da Constituição…
Data: 14/11/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O novo governo deverá saber resistir às tentações dos discursos demagógicos, das promessas sem respaldo, das pressões dos radicais e dos desconhecedores da realidade. Clique…
Data: 14/11/2002 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Algumas idéias equivocadas começam a povoar a imaginação dos interessados em uma reforma tributária eficaz para o Brasil. A meu ver, qualquer que seja…
Data: 13/11/2002 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O Supremo Tribunal Federal principia a analisar questão relevante sobre os denominados crimes contra a ordem tributária. No Boletim daquela Corte n. 286 (14…
Data: 08/11/2002 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 51, jul. 2003. p. 270-287; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 88. p. 102-114; Boletim Adcoas, ano 6,…
[catlist name=”Livro” numberposts=”400″]
Data: 06/11/2002 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A questão referente à competência para processar e julgar ações de improbidade propostas contra Ministros de Estado volta ao debate público. É…
Data: 31/10/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O presidente eleito colocou em seu programa a criação de um imposto sobre grandes fortunas e um outro sobre heranças. Já comentei, nesta coluna, em…
Data: 30/10/2002 Publicado por: Revista Exame Clique aqui para ler o artigo
