Data: 05/02/2002 Fonte: Revista da Procuradora Geral do INSS, v. 8, n. 4, jan 2002. p. 147-161; Revista Forense, v.356, p. 169-179 – separata Consulta: a) Analisando a Constituição Federal,…
Data – 2002 Evento – Coordenação e aula no curso de especialização tributária no ano 2002 no CEU, sobre os temas: Sistema Constitucional Tributário, Princípios de Contabilidade Empresarial, Imposto de…
Data: 02/02/2002 Publicado por: Revista Dialética Resumo: Está o artigo 155, § 2º, XII, letra “h” da Constituição Federal, nos termos da E.C. n. 33/2001, assim redigido: “…. XII. cabe à lei…
Data: 01/02/2002 Fonte: Revista Juris Plenum, n. 26, março 2009, p. 95-105 Consulta: A consulta objetiva obter a correta interpretação do § 3º do artigo 199 da Lei Suprema, a…
Data: 31/01/2002 Publicado por: Revista Problemas Brasileiros Resumo: A Constituição Brasileira é dividida em 10 partes. A primeira, diz respeito aos princípios fundamentais do sistema jurídico, político e social do país (artigos…
Data: 28/11/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Neste livro em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo tratarei especialmente de matéria, que poderá ser objeto de reformulação processual, se antes não houver perfilação…
Data: 21/01/2002 Fonte: Revista dos Tribunais, ano 91, v. 802, ago. 2002. p. 81-92; Boletim Adcoas, ano 5, n. 7, jul. 2002. p. 227-234; Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres…
Data: 20/01/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Enquanto a Europa comemora a adoção de uma moeda comum para 12 dos 15 países da União, que representa o 2º bloco econômico mais poderoso…
Data: 20/01/2002 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, nov p. 120-132 Revista dos Tribunais, n. 818, dez p. 75-91 Consulta: 1) Sendo a entidade uma fundação de direito…
