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O RESPEITO AO DIREITO

Data: 08/11/2001 Publicado por: O Globo Resumo: Neste artigo não pretendo entrar na polêmica objetivo da lide judicial entre Globo e SBT, porque nunca escrevo sobre casos concretos, além de desconhecer todos…

É NECESSÁRIO QUE O POVO SAIBA

Data: 04/11/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: É necessário que o povo saiba que o aumento do imposto pretendido pelo governo fará com que o contribuinte, pessoa física, comece a…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS

Data: 30/10/2001 Publicado por: Revista Jurídia, nº 288 Resumo: Discutiu-se, no passado distante, tendo sido superado o debate, se o vocábulo ‘serviços’ abrangeria não só a presação de serviços, mas o fornecimento…

MEDIDA PROVISÓRIA 2222

Data: 30/10/2001 Publicado por: Jornal do ICSS Resumo: Entendo que a MP 2222, sobre ser inconstitucional é corrosiva e deletéria, por atingir um dos instrumentos mais adequados no assegurar de maneira digna…

A FALÁCIA DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 28/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Li, sábado (dia 13/10), no Estado de São Paulo, artigo de José Genoino, defendendo a elevação da carga tributária no país, com fundamento na convicção…