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Direitos fundamentais do contribuinte

Outros colaboradores: Título dos artigos: Direitos fundamentais do contribuinte. José Augusto Delgado, Domingos Franciulli Netto, Diva Malerbi, Ricardo Lobo Torres, Maria Teresa de Cárcomo Lobo, Américo Masset Lacombe, Ricardo Mariz…

Temas de direito público

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Temas de direito público Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano de publicação: 2000 ISBN: 85-7453-147-2…

II Colóquio Internacional de Direito Tributário

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera de especialización enn derecho tributário de la Facultad de Derecho de la Universidad AustralbrInforme sobre a carreira…

Sigilo profissional

Código de Ética e Disciplina da OAB/SP Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Elias Farah Título: Sigilo profissional Autor secundário: Farah, Elias (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

Reforma tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Kiyoshi Harada Título: Reforma tributária Autor secundário: Harada, Kiyoshi (Coord.) Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano de publicação: 2000…

O EFEITO CONFISCO DA TRIBUTAÇÃO

Data: 27/04/2000 Publicado por: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo: Sobre o tema, escrevi, no volume VI, tomo I, dos Comentários à Constituição do Brasil, ao examinar…

MEU BRASIL DIFERENTE

Data: 26/04/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou convencido de que temos o privilegio de viver em um país diferente. Em 1989, fui proferir palestra na Universidade de Coimbra e…