CULTURA E FÉ
Data: 03/07/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: O Arcebispo Dom Cláudio Hummes decidiu criar, na Universidade Católica de São Paulo (PUC), um núcleo de…
Blog
OS 500 ANOS DO BRASIL (HISTÓRIA E DIREITO)
Data: 30/06/2000 Publicado por: Revista Unifieo, nº 3 Resumo: Ao comemorarmos os 500 anos do Brasil não podemos deixar de considerar a herança portuguesa, seus reflexos na formação do Estado Brasileiro e…
Entrevista – TV Gazeta – Programa Em Questão – Maria Lydia
Bancada composta por: Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Pe. Luiz Bassegio, Professor e economista Sr. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – FGV e economista sr. João Pedro Stedile –…
A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL
Data: 28/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Há cinco anos discute-se, no Brasil, projeto de emenda constitucional que resulte em uma reforma do sistema tributário. Os inúmeros congressos, conferências, estudos,…
Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural-remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, do RIR – Opinião legal
Data: 21/06/2000 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 179, nov. 2000. p. 65-77 – separata; Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 171-186 Consulta: Solicita consulta a respeito…
A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO
Data: 17/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os grandes avanços no estudo da medicina começam nos laboratórios, mas são universalizados nos Congressos, em que os maiores especialistas da área trocam…
LIVRE CONCORRÊNCIA E TRATADOS INTERNACIONAIS
Data: 14/06/2000 Publicado por: Revista do Direito Econômico do CADE Resumo: O Tratado de Assunção de 1991, instituidor do Mercosul ?que não é ainda um mercado comum, mas que já superou as…
IMUNIDADES
Data: 13/06/2000 Publicado por: II Colóquio Internacional de Direito Tributário da Universidade Austral e do Centro de Extensão Univ Resumo: O II Colóquio Internacional de Direito Tributário da Universidade Austral e do…
INCENTIVOS, SUBSÍDIOS E CONCORRÊNCIA FISCAL DANOSA
Data: 12/06/2000 Publicado por: Revista de Direito Econômico do CADE Resumo: I. A concessão, pelo poder público, a empresas que atendam a determinados requisitos de financimentos em condições mais favoráveis do que…