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Relatório geral pelo Brasil: imunidades

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera de especialización enn derecho tributário de la Facultad de Derecho de la Universidad AustralbrInforme sobre a carreira…

Relato general por Argentina

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera de especialización enn derecho tributário de la Facultad de Derecho de la Universidad AustralbrInforme sobre a carreira…

Serviços de telecomunicações iniciados no Brasil e concluídos no exterior – Hipótese de não imposição do ICMS – Operadoras locais sem concessão para ligações internacionais não são contribuintes do ICMS para tais efeitos, se devido fosse, que não é – Parecer

Data: 17/03/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 73, out. 2001. p. 159-170; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 178, set. 2000. p. 149-163; Boletim Adcoas,…

A CRISE DO JUDICIÁRIO

Data: 09/03/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A crise do Judiciário, que culminou com a liminar concedida pelo Ministro Nelson Jobim, decorreu de realidade em que todos têm razão e todos…

PREJULGAMENTO

Data: 27/02/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Brasil é um país sem grupos empresariais fortes. A intensa desnacionalização que o Plano Real provocou a partir de 1994 refletiu-se na…