Data: 23/02/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A reforma tributária encontra obstáculos de percurso, não só pelo receio que a União manifesta de perder receita, que considera fundamental para poder cumprir as…
Data: 15/02/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário n. 59, ago. 2000. p. 124-131 Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 8, n. 32, mai. 2000. p. 233-242 Boletim de…
Data: 10/02/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Massimo Severo Gianinni, no Tratado de Direito Administrativo dirigido por Giuseppe Santaniello, faz menção a existência de dois Estados, no constitucionalismo moderno, a saber:…
Data: 09/02/2000 Fonte: Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 121-143 Consulta: 1)Qual a natureza do contrato celebrado pelas consulentes com cada um de seus clientes?; 2) Qual a natureza…
Data: 06/02/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O intuito que levou a edição do Refis é aquele de permitir a recuperação das empresas em dificuldades provocadas, fundamentalmente, pelo ajuste…
Data: 04/02/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Ao analisar a E.C. nº 23/99, que criou o Ministério da Defesa, nos Comentários à Constituição do Brasil, em 15 volumes, que Celso…
Tema: Alteração do Código Tributário Nacional.
