Data: 05/01/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 56, mai. 2000. p. 103-115; Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 13-32 Consulta: 1) As normas veiculadoras da isenção setorial…
Data: 31/12/1999 Fonte: Revista de imposto de Renda – Cefir, n. 380, mar 1999, p. 11-32; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 50, nov 1999, p. 89-109 Consulta: Solicita parecer…
Data: 30/12/1999 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Nos últimos dias, tive oportunidade de conversar com dois dos mais competentes economistas brasileiros, Roberto Campos e Samuel Hannan, assim como ler trabalhos por…
Sr. Jorge Cintra – Professor da Escola Politécnica da USP
Data: 21/12/1999 Publicado por: Revista Novos Temas de Direito Constitucional Resumo: Neste breve artigo pretendo expor minha opinião sobre a eficácia dos tratados internacionais à luz do direito constitucional brasileiro. Clique aqui…
Data: 14/12/1999 Publicado por: IASP- INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE S.PAULO Resumo: A palestra, que ministrei no IASP em 1998, ficou ultrapassada pelos acontecimentos. A retomada da discussão do PEC-1 75, o relatório…
Data: 13/12/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nos últimos dias, tive oportunidade de conversar com dois dos mais competentes economistas brasileiros, Roberto Campos e Samuel Hannan, assim como ler…
Data: 08/12/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na reunião de Florença, entre os primeiros mandatários dos EUA, França, Inglaterra, Alemanha, Itália e Brasil, as teses brasileiras de melhor controle dos fluxos…
Data: 06/12/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Näo discutirei, neste breve artigo, os avanços da proposta do deputado Mussa Demes, naquilo que diz respelto aos direitos dos contribuintes e à…
