Entrevistado: Sr. Marco Maciel e Renato Ferraz – Caminhos da Economia
Entrevistado: Sr. Marco Maciel – vice presidente da república e professor Renato Ferraz
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OPOSIÇÃO E GOLPISMO
Data: 26/08/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho sentido, na evolução dos aconteciînentos destes últimos rneses ? em que o país passou a enfrentar crise politica maior do que a…
A REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 24/08/1999 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Que o Brasil necessita de uma reforma tributária é matéria pacífica e consensual entre os diversos segmentos da sociedade. Clique aqui para ler o…
Imunidade de contribuições sociais. Art. 195 § 7 da CF. Perfil constitucional do conceito de "entidade beneficente de assistência social" na área da saúde. Exigência de finalidade não lucrativa e não de filantropia. Impossibilidade de a legislação infra-constitucional restringir o alcance desse conceito – Parece
Data: 23/08/1999 Fonte: Temas de direito público, 2000, p. 123-142 Consulta: Indaga-se se está ou não amparada pela imunidade de contribuições sociais de que trata o § 7º do art.…
PRÓS E CONTRAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 18/08/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Li com bastante atenção, o projeto de reforrna tributária, na última versão apresentada por seu relator, o llustre deputado Mussa Demes. Trata-se, indiscutivelmente, de…
O RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 12/08/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O relatório do deputado Mussa Demes para a reforma tributária é inovador em muitos aspectos com incríveis avanços na escolha técnica impositiva…. Clique para ler…
PRONUNCIAMENTO DO PROF.IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – EXCERTO DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA CNC
Data: 05/08/1999 Publicado por: REUNIÃO DA DIRETORIA DA CNC Resumo: Pronunciamento do professor Ives Gandra da Martins – excerto da reunião da diretoria da CNC. Clique aqui para ler o artigo
Modificação de medida provisória na conversão em lei – Necessidade de remessa para sanção e veto em face da alteração – Outros aspectos – Opinião legal
Data: 05/08/1999 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, v. 11, n. 2, abr. 1999. p. 15-25; Revista dos Tribunais, ano 89, v. 775, mai. 2000. p. 99-109…
Incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul – Prática usual em todas as unidades federativas – Aspectos jurídicos – Parecer
Data: 03/08/1999 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Temas de direito público. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 101-121 Consulta: 1. Às leis que dizem respeito ao benefício ou…