IMPOSTO SOBRE O PREJUÍZO E PRIVILÉGIOS
Data: 19/06/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não há dúvida que existe entre nós a crença de que a sociedade brasileira nasceu para servir aos detentores do poder, políticos…
Blog
Imunidade tributária – Efeitos das concessões de liminares para correntistas em suas relações com a consulente – Parecer
Data: 15/06/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 2, n. 10, out. 1999. p. 352-363 Revista dos Tribunais, ano 7, n. 29, out. 1999. p. 138-155 Temas de Direito Público, 2000, p.…
Empresa criada com o fim específico de operar serviço público – Possibilidade de terceirização – Implicações tributárias – Parecer
Data: 10/06/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 3, n. 10, out p. 265-275 Consulta: 1)É possível a disponibilização de recursos para as empresas sócias, sob a forma de mútuos? 2) É…
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade – Imunidade tributária das entidades sindicas – Parecer
Data: 10/06/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 3, n. 2, fev. 2000. p. 30-40; LTr – Suplemento tributário, ano 35, n. 107, 1999. p. 575-584; Boletim Becebê – MF. p. 3-1…
RADIOGRAFIA DO PODER
Data: 03/06/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Na juventude, li Vôo Noturno, livro de Saint-Exupéry ein que o principal personagem, o piloto Fabian, num pequeno avião, enfrenta uma tempestade sem…
Aspectos polêmicos do ajuste fiscal
Data – 1999 Evento – Aspectos polêmicos do ajuste fiscal, aula no Curso Temas de Direito Tributário do IASP, 26 Função – Professor
PRINCÍPIOS DE SOBERANIA E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS NA POLÍTICA INTERNACIONAL
Data: 13/05/1999 Publicado por: REVISTA DA ESG- ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, Nº38 Resumo: Tema que volta à baila em decorrência dos tratados internacionais que o país vem assinando, reside nos pontos que…
PRINCÍPIO DE SOBERANIA E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS NA POLÍTICA INTERNACIONAL
Data: 13/05/1999 Publicado por: Revista da ESG Resumo: Tema que volta à baila em decorrência dos tratados internacionais que o país vem assinando, reside nos pontos que podem afetar a soberania nacional,…
OS SENADORES MAGISTRADOS
Data: 10/05/1999 Publicado por: O Globo Resumo: Aqueles que conhecem a Constituição –e o pressuposto é que os parlainmentares a conheçam, até porque muitos deles foram constituinte s– Babem perfeitamente que um…