UM ESTADO DO PASSADO
Data: 30/09/1999 Publicado por: SESCAP INFORMA, Nº 61 Resumo: o Brasil é um país em que as estruturas administrativas estão obsoletas, assentadas em regime jurídico ultrapassado e com parcela considerável dos políticos…
Blog
Seguro-saúde contratado pelo governo do estado da Bahia para seus servidores públicos e dependentes – Imunidade do IOF aplicável à espécie – Parecer
Data: 30/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 174, jan. 2000, p. 117-133; Temas de direito público, 2000, p. 61-79 Consulta: Indaga-se sobre o cabimento ou…
Entrevistado: Sr. Sabato Magaldi – Caminhos da Economia
Sr. Sabato Magaldi – Critico teatral
UM ESTADO OBSOLETO
Data: 23/08/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Brasil é um país em que as estruturas administrativas estão obsoletas, assentadas em regime jurídico ultrapassado e com parcela considerável dos políticos…
AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS
Data: 20/09/1999 Publicado por: REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo: Questão debatida há algum tempo sobre a inteligência do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal, desde a M.P. 794, agora…
REFORMA TRIBUTÁRIA E ALTERNATIVAS
Data: 17/09/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O relatório do deputado Mussa Demes está permintindo amplo debate sobre os caminhos da reforma tributária, fato que propiciará a escolha do melhor…
Serviços de construção civil prestados em territórios da União ou dos estados não estão sujeitos ao ISS – Parecer
Data: 14/09/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 53, fev. 2000. p. 119-129; Revista de Direito Administrativo, n. 219, jan. 2000. p. 400-412 Consulta: Consulta sobre seu enquadramento na…
Isenções e direito a crédito do IPI – Precedentes do Supremo Tribunal Federal – Parecer
Data: 13/09/1999 Fonte: Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 67-86 Consulta: 1) Tem a referida empresa o direito ao crédito de IPI relativo às matérias-primas nacionais e importadas que…
Decisão transitada em julgada permitindo o aproveitamento para efeitos de ajuste das declarações anteriores do índice real, que fora expurgado no Plano Verão – Contestação da Fazenda Nacional ao aproveitamento assegurado pelo Poder Judiciário – Inconstitucionalidade da pretensão fiscal – Parecer
Data: 08/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 173, nov. 1999. p. 87-99 Consulta: Pergunta se procede a interpretação fiscal ou aquela que adotou, embasada em…