Direito tributário
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .)…
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O direito internacional e o direito comunitário em uma economia globalizada
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: O direito internacional e o direito comunitário em uma economia globalizada Autor secundário: Martins,…
Direito comercial
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito comercial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .)…
Direito processual
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito processual Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .)…
Direito civil
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito civil Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .)…
Poder judiciário
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Poder judiciário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .)…
Direito constitucional
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito constitucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .)…
Introdução ao direito
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Introdução ao direito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord…
O princípio da legalidade em atos administrativos – Invalidade da Portaria n. 63/95 do Ministério das Minas e Energia, que elimina o princípio da livre concorrência – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da legalidade em atos administrativos – Invalidade da Portaria n. 63/95 do Ministério…