Data: 26/04/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 47, ago. 1999, p. 133-152; Temas de Direito Público, 2000, p. 181-205 Consulta: 1. Se V. S. entender ser a norma…
Data: 26/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As recentemente instaladas CPIs do sistema financeiro e do Judiciário ? esta, a meu ver, ferindo a independência e a autonornia dos Poderes,…
Data: 26/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As recentemente instaladas CPIs do sistema financeiro e do Judiciário ?esta, a meu ver, ferindo a independência e a autonornia dos Poderes, asseguradas…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Questões constitucionais relacionadas à CPMF Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1999…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Aspectos do processo administrativo tributário Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1999…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hugo de Brito Machado Título: Repetição do indébito Autor secundário: Machado, Hugo de Brito (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano…
Data: 22/04/1999 Publicado por: LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: No século XXI haverá profunda alteração nos sistemas fiscais em decorrência da formaçõ dos grandes blocos. Clique aqui para ler…
Data: 22/04/1999 Publicado por: LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: O livro sobre direito tributário no Mercosul foi composto a partir da colaboração decisia de insignes juristas brasileiros que, por…
Data: 22/04/1999 Publicado por: INTRODUÇÃO DO LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: O livro sobre direito tributário no Mercosul foi composto a partir da colaboração decisiva de insignes juristas brasileiros…
