A igreja e a Lei Complementar n. 84/96
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A igreja e a Lei Complementar n. 84/96 Autor secundário: Martinez, Wladimir Novaes (Coord.) Imprenta: São Paulo : LTr Ano de…
Blog
Princípios da não-cumulatividade do ICMS à luz do artigo 155, § 2. inciso I e da Lei Complementar n. 87/96, artigos 19 e 20
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Milton Paulo de Carvalho Título: Princípios da não-cumulatividade do ICMS à luz do artigo 155, § 2. inciso I e da…
A reforma constitucional tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A reforma constitucional tributária Autor secundário: Tubenchlak, James (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 1998…
O CONTROLE DA TELEVISÃO
Data: 29/04/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Houve sensível deterioração dos programas veiculados pelos canais de televisão nos últimos 10 anos. Clique aqui para ler o artigo
García Lorca
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: García Lorca Autor secundário: Duarte, Ulisses Imprenta: Lisboa : Universitária Ano de publicação: 1998 Idioma: português
Repressão ao abuso do poder econômico e a livre iniciativa
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Repressão ao abuso do poder econômico e a livre iniciativa Autor secundário: Martins, Ives Gandra…
Elisão e evasão
Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Mariz de Oliveira, Vittorio Cassone, Waldir Silveira Mello, Angela Maria da Motta Pacheco, Aurélio Pitanga…
A contribuição das entidades esportivas para a previdência – Convivência dos regimes da lei especial (Lei 5939/73) não revogada com a lei geral (8212/91) – O princípio da equivalência tributária – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A contribuição das entidades esportivas para a previdência – Convivência dos regimes da lei especial…
Sigilo de dados que devem as autoridades manter sob risco de responsabilização civil – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sigilo de dados que devem as autoridades manter sob risco de responsabilização civil – Opinião…