A TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
Data: 13/06/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As discussões sobre os encargos sociais têm sido úteis para perceber que a contratação de um trabalhador no Brasil custa para as em¬presas…
Blog
OS FUNDOS DE PENSÃO
Data: 10/06/1997 Publicado por: REVISTA BECEBÊ Resumo: A Seguridade mundial mantida pelo Estado está falida…. Clique aqui para ler o artigo
PROTECIONISMO TRIBUTÁRIO ÀS AVESSAS
Data: 10/06/1997 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: As empresas de navegação aérea estrangeiras no Brasil não pagam ICMS, embora todas as empresas brasileiras sejam obrigadas a pagá-lo. Segundo interpretação dos governos estaduais,…
IMPEACHMENT DE MAGISTRADO
Data: 09/06/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O eminente constitucionalista e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho, em recente entrevista, fez mençäo a que, de certa…
CONHEÇA OS PERIGOS E DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO
Data: 28/05/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A globalização da economia é irreversível. A formação dos espaços plurirregionais, a internacionalização dos investimentos, as dificuldades do Estado moderno, a obsolescência…
UMA EVENTUAL CPI DA REELEIÇÃO PODE PARALISAR AS REFORMAS?
Data: 24/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição brasileira, no seu artigo 58, parágrafo 3º, criou um tipo de comissão parlamentar com poderes de investigação próprios do Judiciário, a…
O princípio da não-cumulatividade do ICMS à luz do artigo 155, § 2º, inciso I e da Lei Complementar 87/96, artigos 19 e 20 – Direito de empresas de transporte de creditar-se do ICMS pago nos insumos das empresas sub-contratadas, no estado de Minas Gerais – Parecer
Data: 19/05/1997 Fonte: Boletim Adcoas, ano 31, n. 22, jul. 1997. p. 748-754; Revista Forense – separata, v. 342. p. 215-224; Martins, Ives Gandra da Silva Martins. Questões atuais de…
A AVOCATÓRIA NA DEMOCRÁCIA
Data: 14/05/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Inúmeros juristas – entre os quais sempre me coloquei -, com o advento da Constituição de 1988, sentiram-se aliviados pelo afastamento da avocatória, faculdade…
REFORMA DO JUDICIÁRIO E ECONOMIA
Data: 09/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A série de Iiminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce levou o povo à perplexidade…