UMA FEDERAÇÃO DEFORMADA
Data: 10/08/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou cada vez mais convencido de que a Federação brasileira não cabe no PIB. As cerca de 5.500 entidades federativas geram despesas maiores…
Blog
Inteligência dos artigos 93, inciso III, e 94 da Constituição Federal – A expressão classe de origem para promoção – Opinião legal
Data: 08/08/1997 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 2, fev. 1998. p. 43-46; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de…
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BADERNA
Data: 29/07/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Quem não respeita a ordem constituída tem vocação ditatorial. Os democratas descontentes com a ordem constituida pelo voto direto lutam para alterá-la pelos canais…
Partilha do ICM – Inteligência do artigo 158 da Constituição Federal – Perfil jurídico da expressão produto da arrecadação – Outros aspectos correlatos – Parecer
Data: 29/07/1997 Fonte: Revista Carta Mensal, v. 43, n. 511, out. 1997. p. 63-87 Boletim Adcoas, ano 31, n. 35, out. 1997. p. 1146-1156 Martins, Ives Gandra da Silva. Questões…
MEDIDAS PROVISÓRIAS-LIMITES
Data: 17/04/1997 Publicado por: ENFOQUE JURÍDICO, SUPLEMENTO DO JORNAL MENSAL INFORME TRF-1ª REGIÃO Resumo: Em 1989, os Deputados Ulisses Guimarães. Nelson Jobirn e Guilherme Afif Domingos solicitaram-me parecer para que definisse os…
Responsabilidade tributária – Conselho de administração que não praticou atos de gestão – Inaplicabilidade do artigo 135 do CTN à hipótese – Outras questões processuais – Parecer
Data: 03/07/1997 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, v. 9, n. 2, abr. 1997. p. 31-45; Informativo Consulex, ano 11, n. 50, dez. 1997. p. 1343-1341; Revista…
Legalidade de renovação contratual prevista em concessão anterior à Lei 8987/95 – Inteligência do artigo 42 do referido diploma – Outros aspectos – Parecer
Data: 30/06/1997 Fonte: Informativo Consulex, ano 12, n. 7, fev. 1998. p. 184-181; Informativo Consulex, ano 12, n. 8, fev. 1998. p. 223-219; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de…
Incidência de ICMS sobre a energia elétrica utilizada pelos municípios para fornecer iluminação pública – Inconstitucionalidade por ferir o princípio da imunidade recíproca – Parecer
Data: 27/06/1997 Fonte: Informativo Consulex, ano 12, n. 5, fev. 1998. p. 135-133; Informativo Consulex, ano 12, n. 6, fev. 1998. p. 163-161; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 26,…
O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS E A JUSTIÇA FISCAL
Data: 26/06/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o relatório da CPI da Assernbléia Legislativa que busca apurar prática de sonegação fiscal no setor de combustíveis e lubrificantes, em seu relatório…