Data: 06/10/1997 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Encerrada a etapa de abertura comercial e após a introdução do Plano Real. o empresariado de poucos recursos financeiros. exatamente aqueia maioria que sustenta e…
Data: 02/10/1997 Fonte: Revista Forense – separata, v. 349. p. 189-203; Genesis: Revista de Direito Administrativo Aplicado, ano 4, n. 15, out. 1997. p. 994-1012; Boletim de Licitações e Contratos,…
Data: 01/10/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A visita do papa ao Brasil tem sido exposta de variada maneira pela mídia sem que se realce o núcleo da missão pastoral…
Data: 01/10/1997 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A discussão, perante os tribunais, sobre a licitação para exploração da banda B da telefonia, em que um dos consórcios cometeu irregularidades na apresentação da…
Data: 30/09/1997 Publicado por: Jornal de Santa Catarina Resumo: O Mercosul fortalece politicamente o Brasil e economicamente a Argentina, o Uruguay, o Paraguay, o Chile e a Bolívia. Num mercado de 210…
Data: 29/09/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A crescente violência no País tem desafiado as autoridades, impregnando a vida do brasileiro de contínua intranqüilidade, quando não de um permanente receio de…
Data: 19/09/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Todos os os seres humanos são seres humanos desde a concepção. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/09/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho, durante minha vida, destacado em inúmeros escritos a importância da independência do Poder Judiciário e da liberdade de imprensa para garantir uma…
Data: 10/09/1997 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. QuestSes de direito constitucional; Celso Bastos Editor. SÃo Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998 Consulta: Pergunta se haveria inconstitucionalidade na alteraç¦o…
