Planejamento fiscal e abuso de deireito
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Planejamento fiscal e abuso de deireito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .)…
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Sigilo de dados que devem as autoridades manter sob risco de responsabilização civil – Opinião legal
Data: 17/04/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 209-214 Consulta: Possibilidade de revelar informações…
Lei n. 8.200/91: aspectos econômicos, políticos e jurídicos
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei n. 8.200/91: aspectos econômicos, políticos e jurídicos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Omissão de receitas e efeitos fiscais
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Omissão de receitas e efeitos fiscais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .)…
O objeto e o fato gerador do imposto de renda
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O objeto e o fato gerador do imposto de renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra…
A suprema constitucional e o imposto de renda
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A suprema constitucional e o imposto de renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
A aquisiçaõ de disponibilidade e o acréscimo patrimonial no imposto sobre a renda
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A aquisiçaõ de disponibilidade e o acréscimo patrimonial no imposto sobre a renda Autor secundário:…
Conceito de renda tributável
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Conceito de renda tributável Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São…
A instituição, pelos estados e peloDistrito Federal, do adicional do imposto de renda previsto no artigo 155, II, da Constituição Federal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A instituição, pelos estados e peloDistrito Federal, do adicional do imposto de renda previsto no…