Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Discurso de recepção a Geraldo Vidgal na Academia Brasileira de Lertras Jurídicas Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Discurso de posse na academia paulista de educação: discurso de recepção a Mario Chamie na…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: O direito à reparação do dano produzido pelo ato legislativo inconstitucional Autor secundário: Rocha, Valdir de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 84/96 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Data: 24/04/1996 Fonte: Boletim de Direito Municipal, ano 13, n. 4, abr 1997. p. 183-194; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 147-163 Consulta:…
Data: 20/04/1996 Publicado por: Revista Manchete Resumo: A Lei 9530/95 que reformulou a legislação do imposto de renda para a pessoa física, tornou mais simples a declaração….. Clique aqui para ler o…
Data: 20/04/1996 Publicado por: Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976, SEPARATA DO VOL.I Resumo: Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a 7ª Constituição Brasileira desde a independência,…
Data: 18/04/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 112-135 Consulta: 1) Configura desrespeito às normas de comercialização dos concessionários…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda – Contribuição social sobre o lucro líquido – Demonstrações financeiras – Diferença…
