Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda Autor…
Data: 17/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho particular admiração pelo brilhante advogado Saulo Ramos, além de profunda amizade que vem dos bancos acadêmicos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/04/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No projeto de reforrna constitucional do Poder Judiciário, o deputado relator adota o princípio do efeito vinculante das decisões do Suprerno Tribunal…
Data: 13/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do ministro Marco Aurélio é eminentemente técnica e baseada em três argumentos:…. Clique aqui para ler o artigo
Data – 1996 Evento – Princípios constitucionais tributários, aula no I Curso João Mendes Jr. de Direito Tributário 96, Univ. Mackenzie, 13/4/96 Função – Professor
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O Estado e a ordem Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-221-0044-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O Estado e a liberdade Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-221-0044-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Política e poder Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-221-0044-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O espectro da chantagem internacional Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-221-0044-6 Idioma: português
