Data: 23/01/2013 Publicado por: DIGESTO ECONÔMICO, nº. 470 – Nov./Dez/2012 Fonte: DIGESTO ECONÔMICO, nº. 470 – Nov./Dez/2012 Resumo: Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou Comissão, hoje constituída por treze especialistas, a saber: Nelson Jobim (presidente), Everardo Maciel (relator),…
Data: 23/01/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO – Tendências/Debates – Opinião A3 – 23/01/2013 Fonte: Resumo: Talvez um dos principais fatores do fracasso econômico do Governo Dilma, em seus dois primeiros anos – com alta inflação, baixo PIB, último lugar em crescimento…
Data: 14/01/2013 Publicado por: Revista do SESCON-SP , nº 283, Novembro/2012 Fonte: www.sercon.org.br Resumo: Li o livro, cujo título utilizei-o para dar nome ao artigo, de Flávia Piva Almeida Leite, que examinei por ocasião de seu doutoramento e no qual se houve com…
Data: 03/12/2012 Publicado por: Diário do Comércio, 01,02,03/Dezembro/2012 Fonte: www.dcomercio.com.br Resumo: O Tribunal de Justiça Europeu, em 18 de outubro de 2011 (Grande Secção), declarou a impossibilidade de ser patenteada a utilização de embriões humanos, não só para fins industriais e comerciais, mas…
Data: 26/11/2012 Publicado por: Folha de S.Paulo, 26/Novembro/2012, A-3 Tendências / Debates Fonte: Folha de S.Paulo, 26/Novembro/2012, A-3 Tendências / Debates Resumo: LI ARTIGO DE LENIO STRECK, EMINENTE CONSTITUCIONALISTA GAUCHO, EM QUE, ATÉ COM CERTA IRONIA E UM MISTO DE HUMOR BRITÂNICO E…
Data: 30/10/2012 Publicado por: Diário do Comércio – 30/Outubro/2012 Fonte: Diário do Comércio – 30/Outubro/2012 Resumo: O incansável e eminente professor da Universidade de Coimbra, da qual foi diretor, Manuel Lopes Porto, e Gonçalo Anastácio, mestre pela Universidade de Lisboa, coordenando os trabalhos…
Data: 24/10/2012 Publicado por: Revista ADESG, Nº 271 – Outubro/2012 – Pgs. 4,5,6 Fonte: www.adesg.org.br Resumo: Em uma verdadeira democracia, o Estado representa o direito da sociedade e do cidadão, permitindo que a liberdade de ser, pensar e agir do indivíduo não seja…
Data: 23/10/2012 Publicado por: Folha de São Paulo – Tendências e Debates – 21/10/2012 Fonte: twitter.com/Folhadebates Resumo: Em 29/05/2008, com grande cobertura da imprensa, houve o início do julgamento da constitucionalidade da lei sobre a utilização de células embrionárias para experiências científicas (Lei…
Data: 19/10/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO – A2 – ESPAÇO ABERTO – 19/Out/2012 Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO – A2 – ESPAÇO ABERTO – 19/Out/2012 Resumo: Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou Comissão, hoje…
Data: 19/10/2012 Publicado por: LETRADO – IASP – Informativo 100 – Maio/junho/2012 Fonte: LETRADO – IASP – Informativo 100 – Maio/junho/2012 Resumo: A entrada da Venezuela no MERCOSUL, em decisão muito mais rápida do que aquela com que o Presidente Lugo, depois de…
