Data: 08/10/2012 Publicado por: Diário do Comércio, 08/Out/2012 Fonte: www.dcomercio.com.br Resumo: Autores: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e ANTONIO CLAUDIO COSTA MACHADO Em que pese a defesa do Projeto de novo CPC por eminentes deputados e professores em artigo publicado em 1° de…
Data: 27/09/2012 Publicado por: SUPREMA LEX – REVISTA DE DIREITO CANÔNICO, Nº 4, Julho/Dez/2012 Fonte: Suprema Lex Resumo: O artigo 15 do Tratado Brasil-Santa Sé tem a seguinte dicção: “Artigo 15: Às pessoas jurídicas eclesiásticas, assim como ao patrimônio, renda…
Data: 17/09/2012 Publicado por: Arquivo de Ives Gandra Fonte: Arquivo de Ives Gandra Resumo: BREVE ESTUDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CADEIRA. Cadeira regida pelo Catedrático Cesarino Júnior Introdução: Quando nas aulas do primeiro semestre deste 1956, ministrava a cátedra os primeiros elementos doutrinários…
Data: 13/09/2012 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO , 13/Set/2012, Tendências e Debates Fonte: Folha de S.Paulo Resumo: Apesar do brilho da equipe encarregada de elaborar um novo projeto de Código de Processo Civil, aquele, ora em discussão no Congresso Nacional, merece reparos, como…
Data: 24/08/2012 Publicado por: Jornal Correio Brasiliense Fonte: Jornal Correio Brasiliense Resumo: Retirar dos Estados o direito de opor-se aos incentivos fiscais de ICMS concedidos por outra unidade da Federação que lhe prejudiquem diretamente é abolir o verdadeiro pacto federativo. Clique aqui para…
Data: 18/07/2012 Publicado por: Revista da ESPM – Edição nº 3 – Maio/Junho/2012 – Pgs. 29 a 31. Fonte: espm Resumo: A evolução do Estado para os regimes democráticos coloca a necessidade de haver equilíbrio entre o Poder, o povo e o indivíduo.…
Data: 05/07/2012 Publicado por: Folha de São Paulo Fonte: Tendências/Debates Resumo: Em 1991, fui convidado pelo Ministro da Justiça do Paraguai, com outros constitucionalistas de outros países latino-americanos, para proferir palestras sobre a Constituição Brasileira. À época, o Paraguai se encontrava em processo…
Data: 22/06/2012 Publicado por: Revista CEJ, nº 55, out/dez/2011 – Direito Constitucional, Pg. 6 a 10 Fonte: Revista CEJ Resumo: O Decreto-lei n. 288/67, que tem eficácia de lei complementar por ser lei condicionante de legislação ordinária, surgiu como imposição da realidade ao…
Data: 18/06/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO, 16/Junho/2012 – A2 – Espaço Aberto Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Resumo: Há movimentação em Brasília para que haja alteração do “quorum” para decisões do CONFAZ (reunião de todos os secretários de Estado…
Data: 15/06/2012 Publicado por: Revista CONSELHOS, FECOMÉRCIO , Ed. 13 – Pg. 18/19 Fonte: FECOMERCIO Resumo: Um dos mais importantes pilares da atual Constituição foi a conformação de um notável equilíbrio de poderes, com mecanismos para evitar invasão de competências. O Supremo Tribunal…
