Categoria Artigo

FUDAMENTALISMO ATEU

Data: 11/06/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO, 25/Nov/2011 – P.3 Fonte: Folha de S.Paulo Resumo: Voltávamos, Francisco Rezek e eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte, quando ele utilizou a expressão “fundamentalismo ateu” para referir-se ao ataque orquestrado aos valores das…

UNIÃO É RESPONSÁVEL PELA GUERRA FRATICIDA DOS ESTADOS.

Data: 04/06/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO – Mercado B7 – 03/Junho/2012 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO Resumo: Com a transferência de 33% para 47% do IPI (imposto sobre produtos industrializados) e do Imposto de Renda para Estados e Municípios, a Constituição…

A COMISSÃO DA VERDADE E A VERDADE HISTÓRICA

Data: 26/05/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Resumo: Depois de muita expectativa ―e com grande exposição na mídia― foi constituída Comissão para “resgatar a verdade histórica” de um período de 42 anos da vida política…

IMUNIDADE DOS MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO

Data: 03/05/2012 Publicado por: REVISTA DO ADVOGADO , Nº 115, Abril/2012 – Direito e Internet, Pgs. 77 a 86 Fonte: REVISTA DO ADVOGADO Resumo: Autores: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS; ROGÉRIO GANDRA DA SILVA MARTINS; SORAYA DAVID MONTEIRO LOCATELLI. Clique aqui para ler…

OS DOIS SUPREMOS

Data: 25/04/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO, 25/abril/2012 – Opinião – A3 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO Resumo: Um dos mais importantes pilares da atual Constituição foi a conformação de um notável equilíbrio de poderes, com mecanismos para evitar invasão de competências.…

O DISCURSO DO ÓDIO NO DIREITO INTERNACIONAL

Data: 20/04/2012 Publicado por: REVISTA CONSELHOS, da FECOMÉRCIO, Ed. nº 12 Fonte: REVISTA CONSELHOS, da FECOMÉRCIO Resumo: Tecerei, neste artigo, considerações sobre a intolerância e o direito, à luz de dois temas atuais. Clique aqui para ler o artigo

ICMS – GUERRA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 17/04/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO – 17/abril/2012 – A2 / Espaço Aberto Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Resumo: O presidente do Senado Federal nomeou Comissão de 14 especialistas em diversas áreas para repensar a Federação Brasileira e apresentar…

INCENTIVOS FISCAIS NOCIVOS AO BRASIL

Data: 20/03/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO – Opinião – 20/03/2012 – Pg. A-3 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO Resumo: Autores: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e HAMILTON DIAS DE SOUZA Está em discussão no Senado Federal o Projeto de Resolução nº…

DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

Data: 15/03/2012 Publicado por: DIÁRIO DO COMÉRCIO – Opinião – 13/março/2012 Fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO Resumo: Comemora-se em 21 de Março o dia internacional da Síndrome de Down. É uma data especial, como são especiais todas as crianças com síndrome de Down. Tenho…

O MUNDO E A LUTA POR VALORES

Data: 05/03/2012 Publicado por: JORNAL DO BRASIL – País – Sociedade Aberta – 02/03/2012 Fonte: JORNAL DO BRASIL Resumo: Não é a primeira vez, nestes 20 séculos, que a Igreja Católica parece perder relevância, fiéis e atualidade na mensagem. Isso aconteceu na queda…