Curriculum vitae resumido do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. p. 677 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A política fiscal recente portuguesa Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O artigo 14 da lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/2000) Autor secundário: Figueiredo, Carlos Maurício (Org.) Nóbrega, Marcos (Org.) Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais Ano de publicação: 2002…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A lei de responsabilidade fiscal e o federalismo Autor secundário: Nascimento, Carlos Valder do (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : América Jurídica Ano de publicação: 2002 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Norma antielisão, REFIS – Efeitos penais, Ordem tributária – Crimes, Ilícito penal – Intributalidade, Jurisprudência e legislação correlata Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Liliana PolidobrAlice Maria B. M. Sampaio Título: Sonegação fiscal: ementário Imprenta: São Paulo…
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Norma antielisão, REFIS – Efeitos penais, Ordem tributária – Crimes, Ilícito penal – Intributalidade, Jurisprudência e legislação correlata Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Liliana PolidobrAlice Maria B. M. Sampaio Título: A intributabilidade do ilícito penal Imprenta:…
Norma antielisão, REFIS – Efeitos penais, Ordem tributária – Crimes, Ilícito penal – Intributalidade, Jurisprudência e legislação correlata. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Liliana PolidobrAlice Maria B. M. Sampaio Título: Crimes contra a ordem tributária Imprenta:…
Norma antielisão, REFIS – Efeitos penais, Ordem tributária – Crimes, Ilícito penal – Intributalidade, Jurisprudência e legislação correlata Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Liliana PolidobrAlice Maria B. M. Sampaio Título: Efeitos penais e processuais penais do…
Norma antielisão, REFIS – Efeitos penais, Ordem tributária – Crimes, Ilícito penal – Intributalidade, Jurisprudência e legislação correlata Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Liliana PolidobrAlice Maria B. M. Sampaio Título: Norma antielisão Imprenta: São Paulo :…
