Categoria Capítulos

Breve atualização das questões tributárias do Mercosul

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Celso Ribeiro Bastos, Claúdio Finkelstein, Luis Cesar Ramos Pereira, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, José Eduardo Soares…

Reflexões sobre o Mercosul e o sistema tributário nacional

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Celso Ribeiro Bastos, Claúdio Finkelstein, Luis Cesar Ramos Pereira, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, José Eduardo Soares…

Mercosul e a globalização do comércio internacional

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Celso Ribeiro Bastos, Claúdio Finkelstein, Luis Cesar Ramos Pereira, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, José Eduardo Soares…

Aspectos tributários no Tratado de Assunção

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Celso Ribeiro Bastos, Claúdio Finkelstein, Luis Cesar Ramos Pereira, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, José Eduardo Soares…

Contribuições de intervenção e direitos humanos de segunda dimensão

Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Carlos Henrique Abrão, José Eduardo Soares de Melo, Edison Carlos Fernandes, Yoshiaki Ichihara, Kiyoshi Harada, Hugo…

Contribuições de intervenção no domínio econômico: um convite ao legislador constituinte derivado para reduzir o direito do contribuinte estabelecido pela assembléia constituinte

Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Carlos Henrique Abrão, José Eduardo Soares de Melo, Edison Carlos Fernandes, Yoshiaki Ichihara, Kiyoshi Harada, Hugo…

Contribuições de intervenção no domínio econômico e a federação

Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Carlos Henrique Abrão, José Eduardo Soares de Melo, Edison Carlos Fernandes, Yoshiaki Ichihara, Kiyoshi Harada, Hugo…

A capacidade contributiva

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A capacidade contributiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Ano de…

Princípio da anterioridade na lei tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da anterioridade na lei tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

Aplicação da taxa Selic em matéria tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aplicação da taxa Selic em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…