Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Arrolamento de bens e direitos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A opção pela compensação tributária no curso de ação de repetição do indébito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da razoabilidade no direito tributário brasileiro: um panorama geral Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A defesa do executado e a exceção de pré-executividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os direitos dos contribuintes e as garantias recursais no processo administrativo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A contribuição ao PIS devida pelas entidades fechadas de previdência privada Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da vedação ao confisco à luz do Estado democrático de direito contemporâneo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os limites da legalidade tributária e os direitos fundamentais do contribuinte Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Suspensão de segurança em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A política tributária como instrumento de defesa do contribuinte Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
