Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Ação declaratória de costitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira…
Proposta de revisão da Constituição da República Federativa do BrasilbrCaracterísticas básicas do presidencialismo defendido pela Frente Parlamentar Republicana Presidencialista. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: André Burger Título: Brasil livre: proposta…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: Estipulação contratual de moeda: moeda de conta e moeda de pagamento Imprenta: São Paulo : IBCB Ano de publicação: 1993 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: A cidadania e o poder Autor secundário: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1993 Idioma: português
Outros colaboradores: Título dos artigos: Princípios constituicionais tributários. Ives Gandra da Silva Martins, Celso Ribeiro Bastos, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, Marçal Justen Filho, Zelmo Denari, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Aurélio Pitanga Seixas Filho, José Eduardo Soares…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Prescrição civil e cadastro de proteção ao crédito Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : Secta Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Parlamentarismo e presidencialismo Imprenta: José Olympio Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Parecer. Solução constitucional de litígio fronteiriço entre os estados de Acre e de Rondônia – A irreversibilidade do artigo 12 § 5º das disposições transitórias da Constituição Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva…
