Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Cláudio Lembo Título: Competência tributária municipal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pasin, João Bosco Coelho (Coord.) Imprenta: Porto AlegreSão PauloBuenos Aires : MagisterbrAcademia Paulista de Letras JurídicasbrCentro de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Cláudio Lembo Título: Derecho de Acesso a la información pública en la ciudad autónoma de Buenos aires Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pasin, João Bosco Coelho (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Cláudio Lembo Título: La confianza como mecanismo social legitimante en el ámbito municipal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pasin, João Bosco Coelho (Coord.) Imprenta: Porto AlegreSão PauloBuenos Aires…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Cláudio Lembo Título: O município no marco da federação: uma radiografia da questão atinente à confiança legítima Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pasin, João Bosco Coelho (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Cláudio Lembo Título: Moralidad institucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pasin, João Bosco Coelho (Coord.) Imprenta: Porto AlegreSão PauloBuenos Aires : MagisterbrAcademia Paulista de Letras JurídicasbrCentro de Extensão…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Comentários à Lei Complementar n. 118/2005 Autor secundário: Machado, Rubens Approbato (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2007 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Aurélio Mota de Souza Título: Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma? Autor secundário: Souza, Carlos Aurélio Mota de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Crédito-prêmio – IPI Exportação. Direito do industrial exportador ao estímulo. Inocorrência de sua extinção na espécie. Inaplicabilidade dos arts. 168, I, 165, I, 150 e 156, I…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Pedro Anan Jr. Título: Uma inteligência possível do artigo 74 da MP 2.158, de 24/04/2001 Autor secundário: Anan Jr., Pedro (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2007…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Elisão e evasão de tributos: estudo de casos Autor secundário: Yamashita, Douglas (Coord.) Imprenta: São Paulo : Lex Ano de publicação: 2007 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma:…
