Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Farlei Martins de Riccio de Oliveira Título: Aspectos do regime jurídico administrativo definidos pela Agência Nacional do Petróleo para obtenção de dados sísmicos e as implicações tributárias Autor secundário: Oliveira, Farlei…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos tributários e meio ambiente: a sustentabilidade ambiental e o direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Convênios, ICMS e legalidade estrita em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da insonomia, os incentivos do ICMS e a jurisprudência do STF sobre a guerra fiscal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais: desenvolvimento econômico e a jurisprudência do STF para o ICMS – “Guerra Fiscal” entre estados Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais no STJ Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação: 2007 ISBN: 85-98848-42-5…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Acordos de bitributação e incentivos fiscais: o papel das cláusulas de tax sparing & matching credit Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais em face da lei de responsabilidade fiscal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais de ICMS: aspectos critícos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação: 2007…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inteligência do art. 40 do ADCT – inconstitucionalidade da redução de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus decorrentes da Lei n. 10.865/04 e da Medida Provisória n. 202/04 – parecer…
