Categoria Capítulos

As imunidades constitucionais e o Plano Collor

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As imunidades constitucionais e o Plano Collor Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio…

Pagamento em cruzados novos e cruzeiros

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Pagamento em cruzados novos e cruzeiros Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…

Aspectos econômicos do Plano Brasil Novo

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos econômicos do Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…

Aspectos jurídicos do Plano Brasil Novo

Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos jurídicos do Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…

A teoria de impossibilidade material ao ordamento jurídico do país – O princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais – O respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex maxima – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Gilmar Ferreira Mendes Título: A teoria de impossibilidade material ao ordamento jurídico do país – O princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais – O respeito à independência e harmonia dos…

XV simpósio nacional de direito tributário

Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar tributária. Ives Gandra da Silva Martins, Antonio…

XV simpósio nacional de direito tributário: lei complementar

Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar tributária. Ives Gandra da Silva Martins, Antonio…

Lei complementar e as contribuições sociais

Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar tributária. Ives Gandra da Silva Martins, Antonio…