Parecer. Natureza jurídica da Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado da Borracha (TORMB) – Sua não recepção pela nova ordem constitucional. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuições de intervenção…
Parecer. Fato gerador do ISS e local da prestação de serviço – Inteligência do artigo 12 do D.L. 406 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ISS e local de prestação de…
Parecer. O imposto de renda incidente sobre dividendos não distribuídos – O perfil do tributo em nível de lei complementar – Inconstitucionalidade do artigo 35 da Lei 7.713 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da…
Parecer. O fato gerador do ICMS e o princípio da não cumulatividade plasmado na Constituição substituição tributária pretendida contra o CTN – Inconstitucionalidade. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICMS e…
Parecer. O fato gerador do ICMS – O conceito de operação mercantil, à luz da nova Constituição – Indexação por atraso de pagamento não constitui fato gerador do tributo. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Leis do Plano Brasil Novo: ementário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A teoria da imprevisão e o Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As medidas provisórias e o Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta:…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os certificados de privatização Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de Janeiro :…
