Parecer. A profissão de publicitário – Área de atuação exclusiva das agências de publicidade e de agenciadores – A ilegalidade da atuação do “bureau de mídia” em atividade vedada pela Lei 4.680 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
Parecer. A disciplina jurídica do controle de preços na nova Constituição – Os princípios gerais que regem a ordem econômica – Os princípios da livre concorrência e o do planejamento indicativo tornam inconstitucional as funções do CIP. Outras Informações: Tipo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Valney de Brito Título: O imposto único de Marcos Cintra Autor secundário: Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcanti (Org.) Imprenta: São Paulo : MCC de Albuquerque Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-361-0079-6…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Valney de Brito Título: A revolução tributária do imposto único Autor secundário: Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcanti (Org.) Imprenta: São Paulo : MCC de Albuquerque Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-361-0079-6…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As incidências do Finsocial e do PIS à luz da Constituição de 1988. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As escolas e o Plano Brasil Novo. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inconstitucionalidade da TORMB arrecadada pelo Ibama. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Limites constitucionais às despesas com pessoal da administração pública. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A ordem econômica na Constituição. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O ICMS e a Constituição. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
