Categoria Capítulos

Imunidade tributária das "listas telefônicas"

Curriculum vitae – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imunidade tributária das “listas telefônicas” Imprenta: São Paulo : Quadrante Ano de publicação: 2005 Idioma: português

A luta de Ives Gandra Martins contra o IPTU progressivo

Curriculum vitae – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A luta de Ives Gandra Martins contra o IPTU progressivo Imprenta: São Paulo : Quadrante Ano de publicação: 2005 Idioma: português

O caso da ação declaratória de constitucionalidade

Curriculum vitae – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O caso da ação declaratória de constitucionalidade Imprenta: São Paulo : Quadrante Ano de publicação: 2005 Idioma: português

Perfil: Ives Gandra da Silva Martins

Curriculum vitae – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Perfil: Ives Gandra da Silva Martins Imprenta: São Paulo : Quadrante Ano de publicação: 2005 Idioma: português

Crédito-prêmio de IPI. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Crédito-prêmio de IPI. Consulta Imprenta: Barueri : Manole Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-87984-86-1 Idioma: português

Sigilo bancário: incostitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na lei suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão – opinião legal

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sigilo bancário: incostitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na lei suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão – opinião legal Autor secundário: Pizolio, Reinaldo…