Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A imunidade das entidades fechadas de previdência privada Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Heleno Taveira Tôrres Título: Uma teoria sobre a sanção tributária Autor secundário: Torrês, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Mauro Roberto Gomes de Mattos Título: A cidadania e o poder do Estado Autor secundário: Mattos, Mauro Roberto Gomes de (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : América Jurídica Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Claudio Lembo Título: Tratados internacionais e livre concorrência Autor secundário: Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.) Imprenta: São Paulo : AduaneirasbrLex Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Repetição de indébito Autor secundário: Cezaroti, Guillherme (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, à luz da CF/88 Autor secundário: Carvalho, Cristiano (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Org.) Imprenta: São Paulo : Malheiros Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imunidade de instituição dedicada a promover deficientes físicos Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Malheiros Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Algumas questões sobre decadência e prescrição Autor secundário: Carvalho, Cristiano (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Dano moral na imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Thomson…
