Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: OMC: subsídios tributários Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Thomson Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: O acordo de subsídios do GATT e a devolução de créditos de exportação no direito brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Incidência do IR sobre o 13. salário Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Incidência do IR sobre o 13. salário Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Efeitos socieconômicos dos tributos e sua utilização como instrumento de políticas governamentais Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Resilição de contratos de prestação de serviços e a defesa do consumidor Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Constitucionalidade da Lei Federal 10.165/2000, que criou a taxa de controle e fiscalização ambiental Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Tributo e miséria social Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A Eqüidade no direito tributário Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A imunidade tributária dos periódicos Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
