Categoria Capítulos

Constituições federais e pacto federativo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Constituições federais e pacto federativo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano…

Arena pública e espaço público ou a desconstrução da esfera pública

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Arena pública e espaço público ou a desconstrução da esfera pública Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .)…

Plebicito, referendo e iniciativa popular

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Plebicito, referendo e iniciativa popular Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano…

Formas de participação popular na gestão da coisa pública

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Formas de participação popular na gestão da coisa pública Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São…

As imunidades parlamentares à luz da emenda constitucional n.35/2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: As imunidades parlamentares à luz da emenda constitucional n.35/2001 Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São…

Breves obsrvaçãoes sobre o poder de fiscalização do legislativo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Breves obsrvaçãoes sobre o poder de fiscalização do legislativo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São…

Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva…