Outros colaboradores: Título dos artigos: limitações ao poder impostivo e segurança jurídica. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Hugo de Brito Machado, José Eduardo Soares de Melo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Ana Maria Goffi…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Tendências do direito constitucional contemporâneo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A Constituição Federal, e o direito penal e seus reflexos na união estável Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Celso Ribeiro Bastos e o direito constitucional do trabalho Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: O perfíl e os direitos das pessoas naturais e das pessoas jurídicas no Código Cívil de 2002 Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Uma visão crítica acerca de algumas normas que regem as licitações e os contratos administrativos em face da ordem constitucional de 1988 Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Federalismo seletivo e equatização fiscal: o novo modelo de gestão fiscal e o impacto nos entes subnacionais Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A caminho de uma federação européia Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A formação da doutrina dos direitos fundamentais. A forma do estado e a proteção dos direitos: opção pelo federalismo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Formação e evolução do federalismo no Brasil Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo :…
