Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Invalidade constitucional da cumulação de penalidades tributárias Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Palavras intridutórias sobre os fundamentos da aplicação do direito da compensação tributária Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A lei de responsabilidade fiscal à luz da Constituição da República Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O novo Código Civil Brasileiro e a elisão fisca: possibilidade de desconsideração de formas jurídicas pelos juízes através da utilização de cláusulas gerais Autor secundário: Peixoto, Marcelo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O ISS sobre a chamada “importação de serviços” Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O federalismo fiscal brasileiro Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O estabelecimento permanente: instituto próprio do direito tributário internacional Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O fato gerador presumido e a ADIN 1851-4 AL Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005…
Outros colaboradores: Título dos artigos: limitações ao poder impostivo e segurança jurídica. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Hugo de Brito Machado, José Eduardo Soares de Melo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Ana Maria Goffi…
Outros colaboradores: Título dos artigos: limitações ao poder impostivo e segurança jurídica. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Hugo de Brito Machado, José Eduardo Soares de Melo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Ana Maria Goffi…
