Livros e Capítulos | Gandra Martins

Portal Ives Gandra

Portal Ives Gandra

Portal Ives Gandra

capítulos

Incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul – Prática usual em todas as unidades federativas – Aspectos jurídicos

11 de abril de 2000

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Orientação da União para não-pagamento de imposto de renda antes de processo de privatização e ação fiscal posterior à privatização – Princípio da eficácia dos tratados internacionais – Princípio da convivência de leis especiais e gerais

11 de abril de 2000

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Seguro-saúde contratado pelo governo do Estado da Bahia para seus servidores públicos e dependentes – Imunidade do IOF aplicável à espécie

11 de abril de 2000

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Provisões instituídas por Resolução do Conselho Nacional de Seguros, mesmo que facultativas, são dedutíveis do imposto sobre a renda, à luz do artigo 336 do RIR – Interpretação sistemática e não literal do texto fiscal – Parecer

11 de abril de 2000

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Distinção entre "planos de saúde" e "planos hospitalares", para efeitos de ISS

11 de abril de 2000

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Hipótese de imposição do ISS e do ICMS – Hospitais devem pagar ISS apenas sobre os serviços hospitalares e não sobre medicamentos, refeições e honorários médicos já incididos pelo ISS

11 de abril de 2000

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Aspectos da hipótese de imposição do ISS – Inteligência do artigo 12 do Decreto-lei n. 406/68, e dos incisos 79, 84, 95 e 96 da lista de serviços da Lei Complementar nº 56/87, de duvidosa constitucionalidade

11 de abril de 2000

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Normas tributarias para la prevención de la elusión internacional

10 de abril de 2000

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera...

Normas tributarias para la prevención de la elusión internacional

10 de abril de 2000

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera...

Normas tributarias para la prevención de la elusión internacional

10 de abril de 2000

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera...

Transparencia fiscal internacional situación en Argentina

10 de abril de 2000

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera...

Normas tributarias para la prevención de la elusión internacional

10 de abril de 2000

Conclusiones del I coloquio Internacional de derecho tributário, San PablobrInforme sobre la carrera...