capítulos

O perfil da "receita" e do "faturamento" na Emenda Constitucional n. 20/98

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O perfil da “receita” e...

Questões constitucionais relacionadas à CPMF

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Questões constitucionais...

Aspectos do processo administrativo tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Aspectos do processo administrativo...

Repetição do indébito

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hugo de Brito Machado Título:...

Reflexo segundo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Reflexo segundo Imprenta: Varginha...

A ética do jurista e do advogado

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alceu Amoroso Lima Filho...

Rei

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Rei Autor secundário: Congílio...

A cultura do jurista

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A cultura do jurista Autor...

Receita e faturamento como fatos geradores de contribuição social

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ernestina Rodrigues Pinto e...

O direito constitucional comparado e a inviolabilidade da vida humana

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Jaques de Camargo...

Controle de atos de concentração: aspectos de experiência

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Controle de atos de concentração:...

Principais aspectos jurídicos envolvidos na venda de empresas

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Principais aspectos jurídicos...