capítulos
“Antonio Cláudio Mariz de Oliveira” Capítulo escrito por Ives Gandra da Silva Martins...
“Os Doutores Honoris Causa da PUCPR nos 60 primeiros anos de sua história” O Capítulo 17...
“As Reformas e as Imunidade Tributárias: Estudo em Homenagem a José Souto Maior Borges”...
“Reflexões acerca do vazamento de informações” Capítulo escrito por Ives Gandra da Silva...
“O devido processo legal à luz da Constituição Federal – aplicável ao direito...
“O Direito Econômico na Constituição” Capítulo escrito por Ives Gandra Martins para a...
CAPÍTULO: “Roberto, o Gênio Incompreendido”. Capítulo 3 do livro “ROBERTO CAMPOS...
Capítulo: “O Princípio da Livre Concorrência sob a Ótica do Substitutivo ao Projeto de Lei do...
Capítulo: “Prescrição e decadência em matéria tributária”, escrito por Ives Gandra da...
SUB-CAPÍTULO: “O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico”, escrito por...
CAPÍTULO: “O direito de defesa e a Lei 13.964/2019 à luz da Constituição”, escrito por...
CAPÍTULO 27 (p. 551 a 562): “As Imunidades das Instituições de Saúde e Assistência...
