capítulos

A DEFESA: HOMENAGEM AO ADVOGADO ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

“Antonio Cláudio Mariz de Oliveira” Capítulo escrito por Ives Gandra da Silva Martins...

HONORIS CAUSA: OS DOUTORES HONORIS CAUSA DA PUCPR NOS 60 PRIMEIROS ANOS DE SUA HISTÓRIA

“Os Doutores Honoris Causa da PUCPR nos 60 primeiros anos de sua história” O Capítulo 17...

AS REFORMAS E AS IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS: ESTUDO EM HOMENAGEM A JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES

“As Reformas e as Imunidade Tributárias: Estudo em Homenagem a José Souto Maior Borges”...

REFLEXÕES ACERCA DO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES – CAPÍTULO

“Reflexões acerca do vazamento de informações” Capítulo escrito por Ives Gandra da Silva...

O DEVIDO PROCESSO LEGAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – APLICÁVEL AO DIREITO TRIBUTÁRIO

“O devido processo legal à luz da Constituição Federal – aplicável ao direito...

“Roberto, o Gênio Incompreendido” – Capítulo do livro ROBERTO CAMPOS.

CAPÍTULO: “Roberto, o Gênio Incompreendido”. Capítulo 3 do livro “ROBERTO CAMPOS...

O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO SENADO 186/2014

Capítulo: “O Princípio da Livre Concorrência sob a Ótica do Substitutivo ao Projeto de Lei do...

“Prescrição e decadência em matéria tributária”

Capítulo: “Prescrição e decadência em matéria tributária”, escrito por Ives Gandra da...

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO

SUB-CAPÍTULO: “O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico”, escrito por...

O DIREITO DE DEFESA E A LEI 13.964/2019 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO: “O direito de defesa e a Lei 13.964/2019 à luz da Constituição”, escrito por...