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capítulos

XIII simpósio nacional de direito tributário: elisão e evasão fiscal

29 de abril de 1988

Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins...

Evasão tributária

29 de abril de 1988

Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins...

Aspectos da elisão e evasão fiscal

29 de abril de 1988

Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins...

Inexistência de distribuição disfarçada de lucros em suprimento de recursos para controlada, objetivando futuro aumento de capital

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inexistência de distribuição...

Creditamento de ICM incidente sobre insumos consumidos no processo de fabricação e não integrantes do ativo permanente – Direito à correção monetária

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Creditamento de ICM incidente sobre...

Alíquotas interestaduais – Incidência pela alíquota maior e direito a um creditamento com correção monetária, mesmo que conste da documentação alíquota menor

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Alíquotas interestaduais –...

Recibos emitidos para lastrear operações bancárias, que não corresponderam nem a serviços prestados, nem a importâncias recebidas, não tendo, outrossim, gerado qualquer efeito fiscal – Inexistência de aquisição de disponibilidade econômica e jurídica – Ausência de fato gerador de imposto de renda

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Recibos emitidos para lastrear...

Suprimento de recursos com prazo certo de retorno à entidade financeira – Emissão de ações para garantia operacional – Fundo de resgate criado e sua desconsideração como reserva de lucro

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Suprimento de recursos com prazo...

Movimentação de cana do setor agrícola para o setor industrial dentro da área de produção da empresa – Exigência de ICM repelida pelo Supremo Tribunal Federal – Forma de recuperação do indébito

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Movimentação de cana do setor...

Creditamento de valores antes estornados por força de jurisprudência da Suprema Corte – Correção monetária possível

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Creditamento de valores antes...

Empresas distribuidoras de solventes aromáticos e alifáticos com participação no mercado consumidor através de sociedades coligadas ou subsidiárias – Vantagens concorrenciais dessas empresas em relação às demais consumidoras – O abuso do poder econômico no direito brasileiro

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas distribuidoras de...

Inconstitucionalidade da quota de contribuição e adicional cobrados sobre a saída de açúcar e de álcool dos estabelecimentos produtores

26 de abril de 1988

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inconstitucionalidade da quota de...