Dia 16 de abril de 2005

Lei complementar em matéria tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Lei complementar em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005…

Lei complementar, procedimento, quórum e democracia

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Lei complementar, procedimento, quórum e democracia Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação:…

A reforma e a Emenda Constitucional 42/03

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: A reforma e a Emenda Constitucional 42/03 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de…

Regra-matriz das contribuições: uma proposta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Regra-matriz das contribuições: uma proposta Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005…

Tributação e dignidade humana: incidência razoabilidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Tributação e dignidade humana: incidência razoabilidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação:…

Não-incidência da contribuição social para o senar sobre aquisições de produtos rurais com finalidade de exportação face à emenda Constitucional 33/01- legitimidade processual da empresa comercial exportadora adquirente de produtos rurais para plantear a repetição do indébito

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrAndré Elali Título: Não-incidência da contribuição social para o senar sobre aquisições de produtos rurais com finalidade de exportação face à emenda Constitucional 33/01- legitimidade processual da…