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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: O princípio fundamental da promoção do bem de todos Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: IPI (e ICMS): natureza jurídica da não-cumulatividade e seus efeitos práticos Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Princípio da função socioambiental da propriedade urbana Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Sigilo bancário Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Segurança jurídica e supremacia da Constituição: a ação rescisória em matéria constitucional Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Comentários sobre princípios constitucionais fundamentais Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral, Antonio…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Princípios constitucionais em matéria tributária: explícitos, derivados e conexos Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Dignidade humana, o superprincípio constitucional Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral, Antonio…
